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Tag: código penal
O Código Civil alemão de 1900 que influenciaram os códigos civis da
Qual a diferença entre lançamento por declaração e por homologação?
Em que hipótese o juiz deverá revogar o livramento condicional?
Qual a importância dos princípios fundamentais do Código de Ética na atuação do assistente social?
São princípios básicos expressos no artigo 4 do Código de Defesa do Consumidor exceto?
Porque para Descartes o código é a primeira certeza o primeiro conhecimento considerado indubitável?
Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar
Cessa o mandato pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio;
Qual a diferença entre o Código Civil é o Código de Processo Civil?
Quais são os princípios da Lei 14133?
Quais são os principais crimes da competência do Tribunal Penal Internacional?
Qual princípio fundamenta o pedido formulado pelo Tribunal Penal Internacional?
Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública essa ação tem fundamento constitucional?
Quantas bases nitrogenadas do RNA são necessárias para decodificar um aminoácido específico?
Qual a relação entre o Direito Civil e a Constituição Federal de 1988?
WhatsApp que não precisa de código de verificação
Qual a diferença entre remição e detração penal
Qual a principal diferença do rito comum ordinário para o procedimento especial da lei de drogas?
Quais foram as contribuições do Código Napoleônico em nossa sociedade?
Quais as diferenças entre os crimes de favorecimento real e de receptação?
O que é o favorecimento real?
É correto afirmar acerca da eficácia da lei processual penal no tempo?
O que é responsabilidade solidária e como ela é aplicada a relação de consumo?
Pode existir perempção na ação penal privada subsidiária da pública?
Quais são os requisitos indicados para a procuração no Código Civil?
O que é penhor é sobre que tipo de bens incide?
Quais são os principais povos da Antiguidade que habitaram a região da Mesopotâmia?
Sobre o tema fontes (e suas decorrências) no direito penal, marque a alternativa correta
Quais são os direitos do empregado contratado por tempo determinado?
São crimes contra o meio ambiente estabelecidos na lei de crimes ambientais?
Quando identificado um crime ambiental Existem diferentes penalidades definidas pela Lei n º 9605 98?
Como fica a cessão de direitos hereditários com o novo Código Civil?
Quanto à aplicação da lei processual penal no espaço é correto afirmar?
Atinente a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, é correto afirmar
Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a sentença é passível de revisão criminal?
Qual o princípio fundamental do Código de Ética do assistente social?
O que é capacidade empresarial pode o incapaz exercer a atividade empresarial?
Quanto à temática dos títulos de crédito no Código Civil Brasileiro assinale a proposição verdadeira?
Quando a empresa não possui bens suficientes para saldar suas dívidas os sócios ou acionistas sempre respondem com seu patrimônio pessoal?
Qual a mudança que ocorreu a partir do novo Código Civil e relação ao Direito Comercial?
Quais são as características exigidas pelo Código Civil para ser considerado empresário?
O que são circunstâncias agravantes e atenuantes?
Qual o código da BNCC para contação de história na educação infantil?
Quais os cinco capítulos do Código de Melhores Práticas de governança corporativa proposto pelo Instituto Brasileiro de governança corporativa IBGC )?
Quais os cinco capítulos do Código de Melhores Práticas de governança corporativa proposto pelo Instituto Brasileiro de governança corporativa?
Quais eram os principais trabalhos realizados no campo e nas cidades da Mesopotâmia?
Quais são os requisitos para a caracterização do crime de infanticídio?
Qual é o código universal do produto?
Qual é a diferença de contrato de compra e venda é promessa de compra e venda?
Quais são as hipóteses de responsabilidade do fornecedor?
Quais são os princípios fundamentais do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem?
Posso começar num trabalho se ainda estou no período de férias do anterior
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade?
Qual a diferença entre código de máquina e linguagem assembly?
O alienante responde pela perda decorrente de causa pré-existente ou ulterior ao tempo da alienação.
É vedado as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?
Quais os principais princípios relacionados com o Código Civil de 1916?
Qual a importância do Código Napoleônico para o Direito Civil brasileiro?
Quais as teorias presentes em nossa doutrina e qual foi a adotada pelo Código Civil Brasileiro?
Qual a teoria utilizada no Processo Penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio?
Os 7 penal escolar grande menino para comprar mais em 2022
Como cadastrar o código do smart supermercado?
Artigo 71 do código de defesa do consumidor
Quais as situações previstas no Código para competência exclusiva e concorrente?
Quais são os requisitos obrigatórios para a celebração de um casamento?
Qual é a diferença entre o casamento nuncupativo E o casamento contraído em caso de moléstia grave?
Em que circunstâncias o Código Civil brasileiro permite o casamento nuncupativo?
Será considerada nula a convenção ou cláusula no pacto antenupcial que contravenha disposição absoluta de lei?
Pode haver alteração do regime de bens tanto para casamentos realizados depois da edição do Código Civil de 2002 como para os que lhe são anteriores?
É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?
Pena lesao corporal leve
Qual o recurso no processo penal cabível contra decisão de 2ª instância não unânime é desfavorável ao réu?
É nula a decisão do tribunal que acolhe contra o réu nulidade não arguida no recurso de ofício ou remessa necessária?
Perdi o numero de rastreamento Correios
O que é uma contribuição de melhoria e quais seus requisitos para a sua cobrança?
Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?
Qual a consequência de casamento realizado com infringência a impedimento qual a consequência de casamento realizado com causa suspensiva?
Quando é cabível o direito de retenção nos casos de benfeitorias em imóvel alheio?
Que tem como condição de validade a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual?
É lícito as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas no novo Código Civil?
É nula a disposição testamentária que atribua a outrem a escolha de herdeiros ou legatários dentre dois ou mais nomes?
Conforme o código de processo civil de 2015, não são devidos honorários advocatícios
Qual é a diferença entre responsabilidade civil objetiva e responsabilidade civil subjetiva?
A mesma pessoa pode ser o advogado e preposto
Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?
Quais são as hipóteses de convolação da recuperação judicial em falência?
Quando a competência no processo penal será definida pela conexão objetiva ou teleológica?
Quais são as demonstrações financeiras obrigatórias previstas na Lei 6404 1976 atualizadas leia os parágrafos 176 a 188 da Lei?
A diplomação dos candidatos é o mesmo que posse
O que é uma ação nuclear?
Hamurábi: o mais importante rei da Babilônia, organizou o chamado Código de Hamurabi, que era
Qual a diferença entre anulação de casamento e divorcio
É exemplo de unidade de conservação de proteção integral cujo objetivo principal é preservar a natureza sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais?
Qual é a importância do Código de Defesa do Consumidor para o cliente e para empresa?
O que quer dizer artigo 351?
Diferença entre defesa preliminar e defesa prévia
O que é o Código de Defesa do Consumidor explique?
É possível o uso de analogia e interpretação extensiva da lei processual penal?
Qual é o percentual de Reserva Legal estabelecido pelo Código Florestal para cada região?
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